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Luiz Felipe Farah
Rio de Janeiro (RJ)
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Luiz Felipe Farah
Artigo ·
há 5 anos
Por que adotar o novo Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) no seu contrato de locação?
Apesar de ser um índice novo e ainda timidamente utilizado, ele é mais fiel às variações que de fato ocorrem no mercado em relação aos outros índices mais genéricos, pois o IVAR é composto unicamente...
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Luiz Felipe Farah
Artigo ·
há 6 anos
O Princípio Covid e sua utilização nos contratos
Introdução A vida cotidiana foi profundamente alterada pelos impactos decorrentes da pandemia global de Covid-19, que chegou ao Brasil, agravados pela eterna crise econômica que nos assombra,...
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Luiz Felipe Farah
Artigo ·
há 7 anos
A recente lei 13.964 e o combate ao roubo com emprego de armas.
A recente Lei 13.964 /19 publicada em 24/12/19, realizou diversas alterações na legislação penal, processual penal, de execução penal e entrará em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua...
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Luiz Felipe Farah
Comentário ·
há 6 anos
Posse/Porte de arma de fogo de uso restrito/proibido
Jhonatan Silva
·
há 6 anos
Com a ampliação dos calibres permitidos, entendo que o objetivo da lei foi combater os armamentos “de maior poder” que estão nas mãos dos criminosos, como falei no artigo que publiquei sobre o tema.
O que pode eventualmente ocorrer é a prisão indevida de um CAC, com arma de calibre restrito, indo ou voltando do clube de tiro. Nesse caso, o agente sofrerá a mesma punição dos criminosos contumazes, infelizmente.
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Luiz Felipe Farah
Comentário ·
há 6 anos
O Min. Marco Aurélio“determinou” a soltura de presos por causa do coronavírus?
Victor Emídio
·
há 6 anos
"Portanto, ficam os presos que se encontram no grupo de risco colocados à própria sorte."
Os que se encontram reclusos no sistema penitenciário não estão lá por acaso. Todos sabemos das condições em que os presos são submetidos, inclusive eles mesmos. Se estão à própria sorte, bastasse não cometer crimes, sobretudo os mais violentos, brutais e repugnantes que tomamos conhecimento.
A vida é feita de escolhas. Eu escolhi estudar e advogar, outros escolheram roubar. Cada um com as consequências dos seus atos.
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Luiz Felipe Farah
Comentário ·
há 7 anos
Adulto Infantilizado? Eu? Será que existe Advogado infantilizado no pedaço?
Fátima Burégio
·
há 7 anos
Numa sociedade em que o estado controle o sal na mesa dos clientes dos restaurantes, legisla sobre a venda de margarina, refrigerantes, salgadinhos...o que mais esperar?
Nos tornamos infantis no momento em que atribuímos as responsabilidades e deveres da vida ao papai estado que cuidará de nós, ainda que a um preço altíssimo.
Concluímos isso em qualquer conversa trivial em uma fila, por exemplo. Para todos os problemas, há uma solução: "o governo deveria fazer (insira aqui sua necessidade)", "deveria ter uma lei proibindo (insira aqui sua insatisfação)".
A sociedade clama por mais regulação, regulamentação, taxação, e o preço é este. Não somos mais capazes de resolver nada, terceirizamos tudo ao estado. As empresas, inclusive, fizeram do Judiciário uma extensão de seus SACs, através do contencioso de massa nos JECs.
Não há mais diálogo entre as pessoas, apenas o império da cultura do litígio, em parte fomentada pelos colegas causídicos, conjugada com a terceirização dos problemas.
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Eloisa Spredemann da Cruz
Artigo ·
há 5 anos
O milagre da contribuição única: descubra como você pode mais do que triplicar o valor da sua aposentadoria com uma única contribuição para o INSS
Embora não seja muito divulgada, esta é uma possibilidade que passou a existir após a Reforma da Previdência e que pode beneficiar inúmeros contribuintes que estão prestes a se aposentar....
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Morganna Neves
Artigo ·
há 5 anos
O herdeiro pode vender bens sem fazer o inventário?
Muito se questiona acerca da possibilidade de compra e venda de imóveis herdados sem a realização do inventário. As dúvidas começam a surgir antes mesmo de se iniciar o procedimento, haja vista a...
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Jose da Silva Silva
Comentário ·
há 7 anos
4 Mitos sobre os novos Decretos de armas que você não sabia
Luiz Felipe Farah
·
há 7 anos
Entendo que todo cidadão de bem tem o direito de ter arma, de se defender, defender a sua família, de defender a sua propriedade.
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